Política de privacidade

INTRODUÇÃO

O MATEUS SUPERMERCADOS S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.995.515/0037-78, com sede na Av. Daniel de la Touche, 73A - Cohama, CEP 65074-115, Fone (98) 2108-3541, São Luís – MA (“MATEUSCARD” ou “GRUPO MATEUS”) é detentor dos direitos sobre o website mateuscard.com.br (“Plataforma” ou “Site”).

Em observância aos preceitos legais, em especial, aqueles contidos na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados ou LGPD), de modo a respeitar seus clientes e reforçar seu compromisso em preservar a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes e visitantes da Plataforma (“Usuários” ou “Você”), apresenta a presente Política de Privacidade para esclarecer as condições de tratamento de dados pessoais dos Usuários que interagem com a Plataforma.

É de extrema importância que você leia e compreenda a integralidade da Política e, havendo qualquer dúvida, nos contate pelos canais informados ao final do documento para esclarecimentos.

DEFINIÇÕES IMPORTANTES

BASES LEGAIS: São hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais, tais como consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, etc.

CONSENTIMENTO: É a manifestação livre, informada, expressa e inequívoca pela qual o USUÁRIO concorda com a utilização dos seus dados pessoais ou anonimizados;

CONTEÚDO: Qualquer informação, dados, comunicações, software, fotos, vídeos, gráficos, música, sons e outros materiais e serviços que podem ser visualizados pelos USUÁRIOS nos sites, plataformas e afins do GRUPO MATEUS. Isso inclui mensagens, conversas, bate-papo e outros conteúdos originais;

CONTROLADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para fins desta Política, majoritariamente o GRUPO MATEUS exercerá o papel de Controlador;

COOKIES: Cookies são pequenos arquivos de texto contendo uma cadeia de caracteres que podem ser armazenados em seu computador ou dispositivo móvel e identificam seu navegador ou dispositivo de modo exclusivo. Podemos usar tecnologias como cookies, pixels e armazenamento local para transmitir, proteger e entender produtos, serviços e anúncios;

DADOS PESSOAIS: informação relacionada a pessoa natural capaz de identificá-la ou torná-la identificável. Exemplo: Nome, CPF, imagem, RG, endereço, etc.;

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: dados de Titulares relativos à origem racial, étnica, religião, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou vida sexual, dado genético ou biométrico, etc;

ENCARREGADO: Pessoa identificada como nosso canal de comunicação do GRUPO MATEUS com os Titulares, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no que diz respeito à proteção e privacidade de LGPD;

GRUPO MATEUS: Grupo empresarial detentor do controle das seguintes sociedades: Mateus Supermercados; Mix Atacarejo; Hiper Mateus; Camino Supermercados.

PLATAFORMA MATEUSCARD: site de vendas administrado e com os direitos exclusivos de utilização no Brasil pelo GRUPO MATEUS, por meio do qual são ofertados cartões bandeirados do MATEUSCARD em parceria com o Bradescad.

MENSAGENS DE DADOS: A informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, ópticos ou similares. Exemplificando: os formulários de cadastramento, o Intercâmbio Eletrônico de Dados (EDI – Electronic Data Interchange), Internet, o correio eletrônico, chats entre outros meios de comunicação;

OPERADOR: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

PLATAFORMAS: Todos os sites, plataformas e aplicativos oferecidos pelo GRUPO MATEUS (Mateus Mais, Mateus Online, etc.). Você pode consultar as políticas de privacidade dessas Plataformas para melhor entender o tratamento de seus dados lá;

TITULAR DOS DADOS PESSOAIS: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.

TRATAMENTO: refere-se a toda e qualquer operação envolvendo Dados Pessoais, incluindo-se a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, dentre outros processos, envolvendo dados pessoais realizados pelo GRUPO MATEUS.

QUAIS DADOS TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Via de regra, o MATEUSCARD exercerá a condição de Controlador dos Dados pessoais sob seu poder, podendo em alguns casos compartilhá-los com outros controladores ou Operadores, conforme exposto mais adiante.

Os Dados Pessoais Tratados pelo MATEUSCARD podem ser classificados quanto à origem como:

  1. Dados fornecidos pelo Titular: Dados fornecidos por Você quando da utilização das nossas Plataformas, quando visita nossas Lojas, adquire produtos conosco, preenche formulários conosco.
  2. Dados compartilhados ao Grupo Mateus: Dados fornecidos por parceiros e terceiros que possuem algum contato com Você. Somente recebemos esses dados caso haja uma finalidade legítima. Esses parceiros poderão compartilhar dados conosco para que possamos identificá-los, cadastrá-los em nossos sistemas quando necessário, etc.
  3. Dados coletados ou gerados pela PLATAFORMA: Nessa categoria estão todas as informações que geramos ou coletamos a seu respeito indiretamente (em segundo plano ou por meio de terceiros) sempre que você interagir com o site, isto inclui informações de navegação coletadas em segundo plano, geralmente por meio de cookies.

Para mais informações consulte nossa Política de Cookies.

COMO OS DADOS SÃO TRATADOS?

As finalidades e as razões para o tratamento de seus dados pessoais estão detalhados abaixo:

Quando ocorre o tratamento? Quais dados são tratados? Para quais finalidades?
Contratação de serviços financeiros MateusCard (Parceria com o Bradesco)
  • Dados cadastrais (nome, RG, CPF, data de nascimento, nacionalidade, endereço, filiação, gênero, entre outros);
  • Dados de contato (telefone e e-mail);
  • Dados profissionais (empresa que trabalha, profissão, renda declarada e comprovantes);
  • Dados biométricos (fotografias dos seus documentos de identificação e do seu rosto);
  • Intermediação, captação e venda de serviços financeiros em parceria com o Bradesco1;
  • Avaliação de crédito, avaliação antifraude e eventual liberação de limite de cartão;
  • Compartilhamento de informações de adimplemento para fins de atualização do Cadastro positivo;
  • Compartilhamento de dados com o Banco parceiro para solicitação de análise do pedido do Usuário de aumento de limite2;
  • Armazenamento das informações, principalmente a ficha de cadastro, para fins de auditorias, exercício de direitos e gestão financeira;

1Para mais informações sobre o tratamento de seus dados pelo Bradesco, acesse o site da instituição;

2A definição da análise de crédito e critérios para liberação/aumento de limites é feita pelo Bradesco;

COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS

O MATEUSCARD poderá ainda compartilhar com terceiros, sempre sob sua supervisão, os dados pessoais acima relacionados nas seguintes hipóteses:

  1. Com empresas do GRUPO MATEUS: Nós podemos compartilhar os dados que coletamos com as empresas do GRUPO MATEUS ao qual pertence o MATEUSCARD, para fins de (a) otimização de recursos e segurança das informações e dados tratados nas Plataformas; (b) efetivação das transações (entrega, faturamento, etc.) de compra dos produtos e serviços realizadas nas Plataformas; (c) desenvolvimento de novos produtos e serviços pelo GRUPO MATEUS; (d) identificação e disponibilização de melhores ofertas de produtos e serviços que melhor atendam aos seus interesses; (c) gestão financeira e estatística da compra e venda de produtos e serviços;
  2. Prestadores de serviços ou parceiros comerciais: Nós podemos compartilhar seus dados pessoais com prestadores de serviços ou parceiros comerciais contratados pelo MATEUSCARD para fins de: (a) fornecimento de software, sistemas de antifraude e/ou ferramenta para gestão de Clientes; (b) processamento das transações por cartão de crédito ou demais meios de pagamento; (c) emissão, análise e/ou proposta do Cartão MATEUSCARD; (d) geração de leads, prospecção de clientes e desenvolvimento de ações de marketing; (e) prestação de serviços de venda, apoio ao cliente e logísticos dos pedidos realizados por meio do Site, do App, do Canal WhatsApp; e (f) gestão e aprimoramento do Site, do App e do Canal WhatsApp. Tais agentes recebem seus dados pessoais com a finalidade específica de prestar serviços ao MATEUSCARD e não possuem quaisquer direitos de uso de seus dados fora dessa hipótese.
  3. Autenticação de conta e armazenamento: Podemos compartilhar o número de seu celular com parceiros para fins de autenticação e cadastro do Usuário nas Plataformas, além de parceiros de armazenamento e processamento dos dados (provedores de armazenamento, softwares em nuvem);
  4. Disparadores de SMS: Podemos compartilhar o número de seu celular com parceiros para fins de envio de SMS, sejam eles para autenticar, alertar e validar ações do Usuário, bem como para envio de publicidades;
  5. Publicidade e marketing: Com empresas de marketing, para desenvolvimento de campanhas e encaminhamento de materiais aos Titulares, bem como com ferramentas de analytics, como Google;
  6. Gestão das Plataformas Online: Podemos também compartilhar os seus dados com empresas desenvolvedoras e de hospedagem, para gestão e manutenção da infraestrutura computacional que garante o funcionamento das nossa plataforma;
  7. Com órgãos públicos ou órgãos privados: No desempenho de atividade tipicamente pública para cumprimento de determinação ou obrigação legal.

O GRUPO MATEUS TRANSFERE OS DADOS PARA OUTROS PAÍSES?

O MATEUSCARD poderá realizar transferências internacionais de dados para outros países, tais como Estados Unidos da América e para países da União Europeia e da América Latina, a fim de realizar algumas das atividades envolvidas nos serviços prestados a você, bem como para poder obter informações que possam contribuir para o aperfeiçoamento dos nossos serviços.

Em qualquer caso de compartilhamento com parceiros localizados em outros países, estabelecemos contratualmente que o parceiro tem o dever de manter o padrão de proteção de dados e segurança da informação compatível com esta política de privacidade, bem como da lei 13.709/2018, a fim de que seus dados sejam sempre protegidos nestes termos.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Por meio do e-mail privacidade@grupomateus.com.br o Usuário poderá solicitar:

  1. confirmação da existência de tratamento;
  2. acesso aos seus dados pessoais tratados pelo MATEUSCARD;
  3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
  5. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
  6. eliminação dos dados pessoais tratados com seu consentimento;
  7. informação das entidades públicas e privadas com as quais o MATEUSCARD realizou uso compartilhado de dados;
  8. revogação do consentimento (quando o tratamento se basear nessa hipótese legal);
  9. solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Atenderemos sua solicitação no prazo legal. No entanto, se houver fundamento legal, algumas solicitações poderão ser atendidas parcialmente ou mesmo negadas, caso em que prestaremos os esclarecimentos e justificativas necessárias.

MANUTENÇÃO DOS DADOS

Os seus dados pessoais descritos acima serão mantidos pelo MATEUSCARD ou por terceiros autorizados, pelo tempo que forem necessários para o cumprimento de suas finalidades.

Ou seja, o período de armazenamento não é único, de tal forma que dependerá, caso a caso, do tempo que for necessário para o cumprimento de suas finalidades. A manutenção de seus dados também se dará: (i) em hipótese de legítimo interesse, assim legalmente definida; e (ii) quando lei ou autoridade pública assim determinar.

A manutenção dos dados após o alcance de sua finalidade será realizada, sempre que possível, de forma anonimizada, isto é, sem que os dados permitam identificar o Titular.

RESPONSABILIDADE DOS TITULARES
  1. Não fornecer informações como senhas bancárias ou financeiras por e-mail ou outros aplicativos de mensageria (ex. whatsapp, telegram, etc.);
  2. Comunicar o MATEUSCARD sobre toda e qualquer suspeita ou constatação de violação a essa Política, tal como, pelo uso indevido de seus dados pessoais por terceiros;
  3. Consultar o MATEUSCARD sempre que receber informações ou comunicados sobre promoções, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificação de sua veracidade;
  4. Fornecer ao MATEUSCARD informações verídicas e completas e sempre às manter atualizadas;
  5. Caso deseje exercer qualquer direito em relação a seus dados pessoais, contatar o MATEUSCARD pelo e-mail privacidade@grupomateus.com.br;
  6. Adotar medidas de segurança cibernética nos dispositivos empregados na interação com o Aplicativo, tais como utilização de senhas fortes e troca periódica; atualização de antivírus, firewalls e outros;
  7. Abster-se de interagir com o MATEUSCARD mediante qualquer forma de tratamento ilegal de dados pessoais de terceiros;
ATENDIMENTO REFERENTE À DADOS PESSOAIS

Para quaisquer assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais por si realizado, o MATEUSCARD poderá ser contatado na pessoa de seu Encarregado, Kerlen Nunes, por meio do e-mail: privacidade@grupomateus.com.br;

FORO DE ELEIÇÃO

Quaisquer questões controversas decorrentes da presente Política serão submetidas à jurisdição competente da Comarca de São Luís – MA.

DAS ATUALIZAÇÕES

A presente Política foi publicada em 23 de fevereiro de 2022 e poderá sofrer atualizações que serão comunicadas por meio desta Plataforma do MATEUSCARD.